23º FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA – REGULAMENTO

23ª EDIÇÃO DO “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE SANTIAGO &
CRIOULINHO”

REGULAMENTO

DA PROMOÇÃO

Art. 1º – A 23ª EDIÇÃO do “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE
SANTIAGO e CRIOULINHO” é um acontecimento de abrangência nacional, que
tem como criador o Grupo Nativista “Os Tropeiros” e como PROPONENTE, nesta
oportunidade, o Produtor Cultural JAERSON LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CEPC
644, com o APOIO da Prefeitura Municipal de Santiago-RS e FINANCIAMENTO LIC
(Lei de Incentivo à Cultura);

Art. 2º – A 23ª EDIÇÃO do “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE
SANTIAGO e CRIOULINHO”, realizar-se-á de 04 a 05.10.2019;

Art. 3º – O evento terá lugar no Centro de Eventos da cidade de Santiago-RS, “Cidade
Educadora”, “Terra dos Poetas”.

DOS OBJETIVOS

Art. 4º – Oportunizar manifestações artístico-culturais, promovendo a integração e troca
de experiências entre músicos, poetas, compositores e intérpretes;

Art. 5º – Incentivar o surgimento de novos talentos poético-musicais e valorizar os já
consagrados;
Art. 6º – Reafirmar a importância da preservação da identidade cultural gaúcha através
da música;
Art. 7º – Promover o turismo e projetar a cidade de Santiago – RS como importante
pólo educacional, cultural e econômico do Estado;

Art. 8º – Oportunizar, através do CRIOULINHO, a mostra do talento de “pequenos grandes” artistas da nossa música, através de interpretações de canções nativistas já
consagradas pelo grande público;
Art. 9º – Premiar as composições vencedoras do “FESTIVAL DA MÚSICA
CRIOULA DE SANTIAGO e CRIOULINHO” e difundir, através do registro
fonográfico, as canções participantes.

INSCRIÇÃO CATEGORIA ADULTA – PARTICIPAÇÃO:

Art. 10º – Serão aceitas inscrições de obras musicais que retratem a temática campeira,
com liberdade na escolha de ritmos e de instrumentos musicais, respeitando as raízes da
nossa cultura e mantendo a linha nativista do Rio Grande do Sul;

Art. 11º – Poderão participar do “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE
SANTIAGO e CRIOULINHO”, poetas, compositores, músicos, e intérpretes de todo
o território nacional e dos países do Mercosul, desde que respeitem este Regulamento;

Art. 12º – O período para inscrições, 18.06.2019 a 18.07.2019;

Art. 13º – As inscrições, Fase Geral, Local e Crioulinho, deverão ser encaminhadas das
seguintes formas:

a) com todos os itens devidamente preenchidos, via correios, em envelope fechado
contendo: as obras musicais gravadas em CD, sete cópias de cada Letra com o
nome das mesmas, ritmo e, para a Fase Local e Crioulinho, deverá ser
encaminhada, também, fotocópia do RG e ou CPF e, ainda, fotocópia de
comprovante de residência (mínimo de 06 [seis] meses), para o seguinte
endereço: Rua Pinheiro Machado, 3262 – Cep: 97700-000 – Santiago-RS,
A/C de Jaerson Martins e ou;

b) para o email – fmcs23ed@hotmail.com – contendo no anexo, além da ficha de
inscrição devidamente preenchida, as obras musicais em formato mp3 (não será
aceito outro formato), uma cópia de cada Letra contendo somente o nome da
mesma e o ritmo e, para a Fase Local e Crioulinho, deverá ser encaminhada,
também, fotocópia do RG e ou CPF e, ainda, fotocópia de comprovante de
residência (mínimo de 06 [seis] meses).

c) para o Crioulinho, CPF, RG e Comprovante de residência somente para o
intérprete e para a Fase Local, do intérprete e dos seus músicos
acompanhantes.

§ 1º – Não serão aceitas inscrições de obras musicais enviadas em mãos por integrantes
da Comissão Avaliadora(Jurados);

§ 2º – Para dirimir dúvidas, o concorrente poderá entrar em contato ao celular nº (55) 9
9906-0201 c/ Jaerson Martins;

Art. 14º – Cada compositor, em seu nome ou em parceria, poderá inscrever no máximo
3 (três) composições, porém apenas UMA poderá ser pré-selecionada;

§ ÚNICO – Não serão aceitas composições com mais de 5 (cinco) minutos de duração,
caso contrário, serão desprezadas de pronto;

Art. 15º – As composições deverão ser inéditas até a sua apresentação pública no
“FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE SANTIAGO & CRIOULINHO”, sendo
eliminadas em caso contrário;

§ ÚNICO – Define-se como “inédita” a composição não divulgada em meios de
comunicação de massa ou registrada em livro, CD, ou coisa que o valha, podendo,
porém, ter participado em eventos do gênero;

Art. 16º – O não ineditismo, não percebido pelas comissões avaliadora e organizadora
poderá ser objeto de denúncia por escrito, acompanhado de provas, desde a data da
divulgação das pré-selecionadas, encerrando-se 30 dias após a data referida neste artigo,
impreterivelmente.

§ ÚNICO – caso ocorra alguma denúncia de obra não inédita e devidamente provada, a
obra desclassificada pela denúncia apurada será, automaticamente, substituída pela
imediatamente suplente.

PARA AS MÚSICAS CONCORRENTES

Art. 17º – Os concorrentes deverão encaminhar uma ficha de inscrição obedecendo as
alíneas “a”, “b” e “c”, do art. 13º e seu § 1º;

Art. 18º – Somente subirão ao palco Grupos contendo, no mínimo, 3 (três) integrantes,
tanto os da Fase Geral quanto os da Local, sendo de total responsabilidade do
concorrente a seleção dos instrumentistas e instrumentos.

SELEÇÃO – CACHÊ – APRESENTAÇÃO

Art. 19º – Encerrado o prazo para inscrições, a Comissão Avaliadora convidada pela
Comissão Central do “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE SANTIAGO e
CRIOULINHO”, selecionará as 18 (dezoito) canções concorrentes da Categoria
Adulta, sendo 14 (quatorze) Fase Geral e 04 (quatro) Fase Local;

§ ÚNICO – A Comissão Avaliadora será formada por Vlademir Coceiro Nunes
(“Xuxu” Nunes), Miguel Marques, Marco Antônio Nunes, José Ataídes Sarturi
(Nenito Sarturi) e Ânderson Mireski, podendo haver eventuais substituições desses
integrantes a critério da Comissão Organizadora do Evento;

Art. 20º – A relação das composições classificadas, ordem e data de apresentação no
“FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE SANTIAGO e CRIOULINHO”, será
comunicada de forma individual, bem como pelos meios de comunicação e redes
sociais, via internet;

§ ÚNICO – Após o anúncio das classificadas, contendo os dados retirados da ficha de
inscrição, não será permitido qualquer tipo de acréscimo nos referidos dados;

Art. 21º – Cada músico acompanhante e intérprete poderá atuar em apenas UMA
composição concorrente no “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE SANTIAGO
& CRIOULINHO”, tanto os da Fase Geral quanto os da Local;

Art. 22º – As 18 (dezoito) composições selecionadas serão apresentadas no primeiro dia
do evento, ou seja, na sexta-feira, dia 04.10.2019, sendo 14 (quatorze) obras da Fase Geral e 04 (quatro) obras da Fase Local, logo após o término do show de abertura do Evento;
§ 1º – Participarão da finalíssima, que ocorrerá no sábado, dia 05.10.2019, 10 (dez) obras musicais da Fase Geral e 02 (duas) da Fase Local;

§ 2º – Na noite da finalíssima, após o término do show de intervalo, serão conhecidas as
vencedoras;
§ 3º – As 12 (doze) canções participantes da finalíssima (Fase Geral e Local – Categoria
Adulto) farão parte do CD/DVD do “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE
SANTIAGO & CRIOULINHO”, os quais serão gravados AO VIVO nas noites do
evento;

Art. 23º – Todos os concorrentes deverão subir ao palco trajando, obrigatoriamente, a
indumentária típica do Rio Grande do Sul, sendo proibida as vestimentas e/ou adereços
contendo caracteres publicitários;

Art. 24º – Os concorrentes que desrespeitarem o horário para passagem do som e, que
após a abertura de cada uma das noites não estiverem preparados para subirem ao palco
na ordem de apresentação e no horário estipulado por este Regulamento, estarão sujeitos
à desclassificação e ou a perda de 50% do cachê;

§ 1º – A equalização do som das obras musicais do FESTIVAL DA MÚSICA
CRIOULA e do CRIOULINHO, Fase Local, começará às 20h com término previsto
às 23h do dia anterior ao Evento, ou seja, dia (03.10.2019) – quinta-feira;
§ 2º – A equalização do som das obras musicais do FESTIVAL DA MÚSICA
CRIOULA, Fase Geral, começará às 8h com término previsto às 16h do dia
04.10.2019, sexta-feira, com uma hora de intervalo;
§ 3º – A equalização do som das obras musicais do CRIOULINHO, Fase Geral,
começará às 8h com término previsto às 12h do dia 05.10.2019, sábado;
§ 4º – O início do “CRIOULINHO” está previsto às 14h, do dia 05.10.2019, sábado,
onde todas as obras pré-selecionadas da Categoria Mirim e Juvenil serão apresentadas à
Comissão Julgadora e esta apresentará as obras premiadas e a Melhor Torcida de cada
Categoria à noite, juntamente com o anúncio da premiação das obras apresentadas no
FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA, Categoria Adulta;
§ 5º – a ordem das músicas à passagem de som, do FESTIVAL DA MÚSICA
CRIOULA bem como às do CRIOULINHO, será apresentada quando da informação
da classificação da obra aos seus autores e a ordem de apresentação será através de sorteio na presença de todos os concorrentes na sexta-feira (FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA) e no sábado (CRIOULINHO) logo após o término da equalização do som

em seus respectivos dias;

Art. 25º – As 14 (quatorze) obras musicais selecionadas, que concorrerão pela Fase
Geral receberão, a título de cachê, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

§ ÚNICO – as 10 (dez) obras musicais da Fase Geral, por terem passado à finalíssima,
receberão mais R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a título de prêmio bônus;

Art. 26º – As 04 (quatro) obras musicais selecionadas, que concorrerão pela Fase Local
receberão, a título de cachê, a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
desde que comprovada, pelos músicos acompanhantes e intérpretes, sua naturalidade ou
sua residência por mais de 06 (seis) meses na cidade, cujas comprovações deverão ser
feitas no ato da inscrição anexando fotocópia de comprovante de residência e
documento pessoal (RG ou CPF), conforme art. 13º, alíneas “a”, “b” e “c” deste
Regulamento;

§ ÚNICO – as 02 (duas) obras musicais da Fase Local, por terem passado à finalíssima,
receberão mais R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a título de prêmio bônus;

Art. 27º – Os cachês e os prêmios bônus serão pagos em parcela única logo após a
apresentação da obra musical concorrente, desde que respeitados todos os itens deste
Regulamento;

§ 1º – O pagamento será feito à pessoa indicada na ficha de inscrição ou ao seu
procurador sendo necessário que a primeira ou a segunda pessoa preencha todos os
dados constantes na ficha de inscrição, diante da apresentação de documento pessoal q a
identifique e mediante assinatura de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) –
documento sujeito a descontos de impostos legais ou mediante emissão de NOTA
FISCAL – sem desconto de impostos;

§ 2º – Os valores referentes a cachês, tanto dos concorrentes, quanto dos shows e
jurados, bem como em relação aos prêmios, estarão sujeitos aos descontos previstos na
legislação vigente;

Art. 28º – O “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE SANTIAGO &
CRIOULINHO”, a princípio, não fornecerá alimentação nem oferecerá hospedagem
aos concorrentes;

Art. 29º – Perderá automaticamente o direito ao pagamento do cachê e ou prêmio todo
concorrente que contrariar os dispositivos desse regulamento.

DO CRIOULINHO

Art. 30º – Serão aceitas canções inéditas ou não, com conteúdo nativista ou do nosso
regionalismo e as inscrições deverão obedecer o que reza os art. 10º ao 14º, com seus
incisos, parágrafos e alíneas, bem como ao art. 23º e 24º;

Art. 31º – Serão pré-selecionadas 08 (oito) canções por categoria (MIRIM & JUVENIL)
das quais, 03 (três), também por categoria, serão premiadas com troféu e valor em
dinheiro, o qual estará sujeito aos descontos previstos na legislação em vigor;

§ ÚNICO: os intérpretes deverão acostar na inscrição a AUTORIZAÇÃO dos
respectivos autores da obra que pretendem interpretar no evento, bem como citando que
a obra poderá ser gravada no CD/DVD do evento caso seja premiada com o 1º lugar,
caso contrário, não serão aceitas as inscrições.

Art. 32º – As obras do CRIOULINHO, premiadas com o 1º lugar, farão parte do
CD/DVD do Evento, os quais serão gravados AO VIVO, desde que a Comissão
Organizadora do Festival obtenha dos intérpretes a autorização dos respectivos autores
para a gravação no CD/DVD, quando estas não forem inéditas, autorização esta citada
no § único do art. anterior deste Regulamento;

§ 1º – das 08 (oito) obras selecionadas pela Comissão Avaliadora, por Categoria, 02
(duas), também por categoria, obrigatoriamente, terão que ser de intérprete local o qual
deverá comprovar ser natural ou residente por mais de 06 (seis) meses na cidade;

§ 2º – cada intérprete poderá defender apenas UMA canção;

§ 3º – os músicos acompanhantes do Crioulinho poderão participar sem limite de vezes
de atuação;
Art. 33º – Quando da apresentação das obras musicais serão avaliados, pela Comissão
Julgadora, os seguintes quesitos: INTERPRETAÇÃO, AFINAÇÃO e
DESENVOLTURA CORPORAL com as notas de 0 (zero) (nota mínima) a 10 (dez)
(nota máxima);

Art. 34º – A Comissão Avaliadora será composta pelas seguintes pessoas de reputação
ilibada e de notório saber cultural e musical: Tadeu Martins, Otávio Machado,
Priscila Machado, Érika Benevenute Machado e André Canterle, podendo haver
eventuais substituições desses integrantes a critério da Comissão Organizadora do
Evento;

§ 1º – as canções da Categoria Mirim se apresentarão no primeiro dia do evento à tarde
(04.10.2019) e as da Categoria Juvenil no segundo dia (05.10.2019), também à tarde;

§ 2º – categoria Mirim até 10 anos completos; Categoria Juvenil, até 17 anos completos;

§ 3º – as idades dos intérpretes, de ambas as categorias, deverão ser comprovadas
através de documento de identificação (RG, CPF e ou Certidão de Nctº), informados na
Ficha de Inscrição.
CREDENCIAMENTO – PREMIAÇÃO – DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 35º – A Comissão Central do “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE
SANTIAGO & CRIOULINHO” concederá credenciais para os profissionais da
imprensa como segue:
5
Jornal – 02 (dois) profissionais devidamente documentados;
Rádio – 03 (três) profissionais devidamente documentados;
Televisão – 06 (seis) profissionais devidamente documentados;

§ ÚNICO – Serão concedidas, também, credenciais aos músicos, intérpretes, autores,
compositores das canções participantes do “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE
SANTIAGO & CRIOULINHO”, bem como aos seus respectivos acompanhantes;

Art. 36° – Os prêmios principais e paralelos, instituídos pelo “FESTIVAL DA
MÚSICA CRIOULA DE SANTIAGO & CRIOULINHO” – 23ª EDIÇÃO, são os
seguintes:

a) 1° Lugar Categoria Adulta– Troféu e a importância de R$ 3.000,00 (três mil
reais);

b) 2° Lugar Categoria Adulta – Troféu e a importância de R$ 2.000,00 (dois mil
reais);

c) 3° Lugar Categoria Adulta – Troféu e a importância de R$ 1.000,00 (hum mil
reais);

d) 1° Lugar Categoria Mirim CRIOULINHO – Troféu e a importância de R$
375,00 (trezentos e setenta e cinco reais);

e) 2° Lugar Categoria Mirim CRIOULINHO – Troféu e a importância de R$
275,00 (duzentos e setenta e cinco reais);

f) 3° Lugar Categoria Mirim CRIOULINHO – Troféu e a importância de R$
175,00 (cento e setenta e cinco reais);

g) 1° Lugar Categoria Juvenil CRIOULINHO – Troféu e a importância de R$
375,00 (trezentos e setenta e cinco reais);

h) 2° Lugar Categoria Juvenil CRIOULINHO – Troféu e a importância de R$
275,00 (duzentos e setenta e cinco reais);

i) 3° Lugar Categoria Juvenil CRIOULINHO – Troféu e a importância de R$
175,00 (cento e setenta e cinco reais);

j) Melhor Torcida Categoria Mirim CRIOULINHO – Troféu e a importância
de R$ 200,00(duzentos reais);
k) Melhor Torcida Categoria Juvenil CRIOULINHO – Troféu e a importância
de R$ 200,00(duzentos reais);

l) Melhor Instrumentista – Troféu e a importância de R$ 200,00 (duzentos reais);

m) Melhor Grupo Instrumental – Troféu e a importância de R$
400,00(quatrocentos reais);

n) Melhor Intérprete – Troféu e a importância de R$ 200,00 (duzentos reais);

o) Melhor Grupo Vocal – Troféu e a importância de R$ 400,00(quatrocentos
reais);

p) Melhor Poesia – Troféu e a importância de R$ 300,00 (trezentos reais);

q) Melhor Arranjo – Troféu e a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais);

r) Melhor Melodia – Troféu e a importância de R$ 300,00 (trezentos reais);

s) Melhor Composição Campeira – Troféu e a importância de R$ 300,00
(trezentos reais);

t) Melhor Pesquisa – Troféu e a importância de R$ 300,00 (trezentos reais);

u) Música Mais Popular – Troféu e a importância de R$ 300,00 (trezentos reais);

v) Troféu Revelação – Troféu e a importância de R$ 200,00(duzentos reais);

§ ÚNICO – A Música Mais Popular será definida através de aplausos ou outras reações
diversas do público na noite final do evento;

Art. 37º – Os valores relativos à premiação estarão sujeitos aos descontos previstos na
legislação vigente, conforme § 2 º, do art. 27º deste Regulamento;
Art. 38° – Uma vez inscrito na 23ª EDIÇÃO do “FESTIVAL DA MÚSICA
CRIOULA DE SANTIAGO & CRIOULINHO”, o concorrente, seja ele autor,
compositor, musicista ou intérprete, autoriza a Comissão Organizadora a divulgar,
gravar e/ou reproduzir em caráter irrestrito a composição em que foram partícipes, por
meio de CDs, DVDs e outras formas de divulgação, ressalvado apenas os direitos
autorais, direitos conexos e de imagem pertinentes e previstos em legislação específica
6
que serão distribuídos pela sociedade autoral dos autores, músicos, intérpretes quando
da sua execução pública em rádios e televisões;

§ ÚNICO – A inscrição autoriza, ainda o uso irrestrito de imagem dos concorrentes e
músicos que o acompanham;

Art. 39° – A Comissão Organizadora, bem como a Comissão Julgadora, serão
inteiramente responsáveis e soberanas em suas decisões, sendo estas irrecorríveis;

Art. 40° – Quaisquer omissões e/ou dúvidas neste Regulamento serão examinadas e
resolvidas, soberanamente, pela Comissão Organizadora.

23ª EDIÇÃO DO “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE
SANTIAGO-RS”
FICHA DE INSCRIÇÃO – CATEGORIA ADULTA
FASE LOCAL: _________ Marque com X FASE GERAL:__________

NOME DA COMPOSIÇÃO:
RITMO:
AUTOR DA LETRA:
CPF:
RG:
END:
CIDADE:
FONE:
EMAIL:
AUTOR DA MÚSICA:
CPF:
RG:
END:
CIDADE:
FONE:
EMAIL:
PESSOA AUTORIZADA A RECEBER O(S) CACHÊ(S) E OU O(S) PRÊMIO(S):
NOME:
RG:
CPF:
E-MAIL:
PIS/PASEP/NIT:

Estou ciente de todos os itens do Regulamento da 23ª EDIÇÃO do “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE SANTIAGO & CRIOULINHO”.

________________, ___________ de ____________________ de 2019.

______________________________________________________________________________
23ª EDIÇÃO DO “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE SANTIAGO-RS”
FICHA DE INSCRIÇÃO -“CRIOULINHO”
MIRIM: ___________ Marque com X JUVENIL: _____________

NOME DA COMPOSIÇÃO:
RITMO:
AUTORES:
INTÉRPRETE:
CPF:
RG:
END. COMPLETO:
FONE:
EMAIL:
RESPONSÁVEL EM RECEBER A PREMIAÇÃO, CASO OCORRER
NOME COMPLETO: _______________________________________________________________
CPF: ___________________________________ RG: _____________________________________ EMAIL: ______________________________ FONE: _____________________________________
END. COMPLETO: ________________________________________________________________
RESPECTIVO PIS/PASEP: __________________________________________________________
OBS.: NESTE CASO ANEXAR CPF, RG E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, MÍNIMO
6(SEIS) MESES, SOMENTE DO(S) INTÉRPRETE(S).

Estou ciente de todos os itens do Regulamento da 23ª EDIÇÃO do “FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA DE SANTIAGO e CRIOULINHO”.

23º FESTIVAL DA MÚSICA CRIOULA – REGULAMENTO

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